Os animais se tornarão membros da família em 2022.

A nova Lei que entrou em vigor em 5 de janeiro de 2022, considerará nossos animais de estimação membros de nossa família em um nível legal.

Animais como mais um da família

A partir deste ano, os animais não serão mais categorizados friamente como “bens imóveis ou coisas” e sua natureza como “seres sencientes” ou “seres vivos dotados de sensibilidade” será reconhecida, então eles serão considerados como mais um membro da família.

Além disso, os animais são declarados absolutamente não apreensíveis em atenção ao vínculo especial de afeto que os liga à família com a qual vivem. Isso significa que, no caso de uma possível apreensão dos bens de um indivíduo, os animais não podem ser apreendidos ou mesmo hipotecados, como acontecia anos atrás.

A nova reforma implica ainda que, em caso de separação ou divórcio, a lei protegerá o animal a ponto de poder estabelecer a guarda compartilhada, organizar visitas do outro cônjuge, ou a obrigação de pagar metade das despesas geradas pelo animal, incluindo inclusive a cessão de alimentos de uma parte para a outra.

Dessa forma, pretende-se que os direitos de posse sobre os animais sejam sempre exercidos com atenção ao seu bem-estar e proteção. Adicionalmente, espera-se que os tribunais tenham critérios claros para tomar a decisão de quem confiar os cuidados do animal, sempre levando em conta o seu bem-estar.

Identificação doméstica para animais de estimação, o que devo fazer?

Por outro lado, também devemos desmascarar a farsa sobre a “Identificação doméstica para animais” ao qual muitos meios de comunicação se referiram nestes dias afirmando que entrou em vigor em 2022, viralizando em redes como Instagram, Facebook ou TikTok.

Nada mais longe da verdade, esta farsa sobre o suposto "DNI para animais" vem do rascunho de um anteprojeto do Ministério dos Direitos Sociais e Agenda 2030, e faz parte de uma lei que ainda não foi aprovada.

No rascunho do anteprojeto também se pode ler que cabe a este Ministério, através da Direção Geral dos Direitos dos Animais, "estabelecer os critérios mínimos que os sistemas de identificação de animais de estimação devem cumprir em todo o território nacional". No entanto, este é um rascunho de uma Lei que ainda não foi aprovada, portanto não foi implementada, e a possibilidade de ser aprovada neste futuro 2023 não é certa, uma vez que implica muitos processos legislativos e burocráticos ainda pendentes.

Cuidando dos nossos peludos da família

Estamos convencidos de que o seu amor pelos animais é tão grande quanto o seu apreço por eles, por isso cuidar dos nossos pequenos não é apenas um dever que todos os donos de animais de estimação devem cumprir, mas também uma obrigação.

Dar carinho e amor ao nosso animal de estimação ajudará a fortalecer o nosso vínculo com ele e a criar um ambiente de felicidade e conforto. Além do nosso carinho, também é muito importante garantir uma alimentação adequada, pois a sua saúde e energia dependerão disso. No nosso site www.arquivet.com você encontrará tudo o que o seu animal de estimação precisa, pois oferecemos uma ampla gama de alimentos variados, produtos de higiene, brinquedos e acessórios diversos.

Não se esqueça de fazer o seu animal de estimação se exercitar também. Ele precisa sair de casa, brincar, se movimentar e socializar com outros amigos peludos, pois tudo isso contribui para o seu bem-estar.